{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 19, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CARLOS HENRIQUE ARA\u00daJO TOM\u00c1Z", "ementa": "O Vereador que este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria, requer a Vossa Excel\u00eancia, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas aos servidores p\u00fablicos municipais, referentes aos \u00faltimos 24\r\n(vinte e quatro) meses: \r\n1) Quantidade de servidores afastados do exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, por Secretaria/\u00f3rg\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Municipal", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo Municipal n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CARLOS HENRIQUE ARA\u00daJO TOM\u00c1Z", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 05 DO LM\r\nDeclara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Luzense M\u00e3os a Obra", "situacao": "Enviada para Sans\u00e3o do Prefeito"}, {"id": 11, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2026\r\nALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 034/2013 QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LUZ-MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Gabinete da Presid\u00eancia - GPRES", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 005, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL \u2013 SIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "ROG\u00c9RIO APARECIDO SILVA", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei que institua a concess\u00e3o de vale alimenta\u00e7\u00e3o aos membros do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 22, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "MARIA ELENA SILVA SOUSA,ADRIANO MAKITO,ANANIAS DE ESTEIOS,CARLOS HENRIQUE ARA\u00daJO TOM\u00c1Z,JULIANO OLIVEIRA PEREIRA,LUCAS GONTIJO GUIMAR\u00c3ES,MATEUS OLIVEIRA ARA\u00daJO,RENATA SANTOS CUST\u00d3DIO,ROG\u00c9RIO APARECIDO SILVA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 07/2026\r\nOs vereadores que esta subscrevem, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja tapado o buraco no acostamento da Rua Abaet\u00e9 e instalado uma placa proibido jogar lixo no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "MARIA ELENA SILVA SOUSA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/2026\r\nA Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja feito uma limpeza no bairro Grandes Lagos como corte de matos e uma aten\u00e7\u00e3o especial aos bueiros que est\u00e3o entupidos de lixo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 07/2026\r\nA Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja tapado o buraco no acostamento da Rua Abaet\u00e9 e instalado uma placa proibido jogar lixo no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}