Parecer Legislativo - PARECER FAVORÁVEL DA COLEJ AO PL 04/2026 DO LM de 09/02/2026 por (Projeto de Lei Legislativo Municipal nº 4 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Legislativo
Nome
PARECER FAVORÁVEL DA COLEJ AO PL 04/2026 DO LM
Data
09/02/2026
Autor
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº
04/2026 DO L.M., QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CIDADE DE LUZ, NO
ESTADO DE MINAS GERAIS, COMO CAPITAL NACIONAL DA PALMEIRA MACAÚBA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
04/2026 DO L.M., QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CIDADE DE LUZ, NO
ESTADO DE MINAS GERAIS, COMO CAPITAL NACIONAL DA PALMEIRA MACAÚBA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Texto Integral