3ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/02/2026 - 18:00 Encerramento: 23/02/2026 - 20:15
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Abertura da Sessão foi realizada pelo presidente, professor Rogério Silva, com a frase: "Sob a proteção de Deus e em nome do Povo do Município de Luz declaro aberta a 03ª Reunião Ordinária do 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura";

Verificação de Presença:

A Secretária da Mesa, vereadora Lena Trocadora, fez a Verificação de Presença dos Vereadores;

Invocação à Deus:

O nobre Vereador, Lucas Guimarães, fez a invocação a Deus;

Leitura e Votação da Ata anterior:

A Secretária da Mesa, vereadora Lena Trocadora fez a leitura da ata da reunião anterior e dos expedientes da semana.

Tribuna Livre:

Não houve Tribuna Livre na 3ª Reunião Ordinária;

Apresentação dos Projetos:

- Projeto de Lei 005/2026 do EM à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e à Comissão de Saúde e Meio Ambiente;

Votação dos Projetos:

- Projeto de Lei 001/2026 do EM

- Projeto de Lei 005/2026 do LM

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: ROGÉRIO APARECIDO SILVA
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que adote as providências necessárias para encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei que institua a concessão de vale alimentação aos membros do Conselho Tutelar do Município.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autores: MARIA ELENA SILVA SOUSA, ADRIANO MAKITO, ANANIAS DE ESTEIOS, CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ, JULIANO OLIVEIRA PEREIRA, LUCAS GONTIJO GUIMARÃES, MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO, RENATA SANTOS CUSTÓDIO, ROGÉRIO APARECIDO SILVA
Turno:
INDICAÇÃO Nº 07/2026 Os vereadores que esta subscrevem, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja tapado o buraco no acostamento da Rua Abaeté e instalado uma placa proibido jogar lixo no local.
Não informada
5 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: MARIA ELENA SILVA SOUSA
Turno:
INDICAÇÃO Nº 06/2026 A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja feito uma limpeza no bairro Grandes Lagos como corte de matos e uma atenção especial aos bueiros que estão entupidos de lixo.
Não informada
6 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
INDICAÇÃO Nº 07/2026 A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja tapado o buraco no acostamento da Rua Abaeté e instalado uma placa proibido jogar lixo no local.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ
Turno:
O Vereador que este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, após aprovação Plenária, requer a Vossa Excelência, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que sejam prestadas as seguintes informações relativas aos servidores públicos municipais, referentes aos últimos 24 (vinte e quatro) meses: 1) Quantidade de servidores afastados do exercício de suas funções, por Secretaria/órgão da Administração Municipal
Não informada
2 - Projeto de Lei Legislativo Municipal nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ
Turno: Final
PROJETO DE LEI Nº 05 DO LM Declara de Utilidade Pública a Associação Luzense Mãos a Obra
Enviada para Sansão do Prefeito
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 034/2013 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE LUZ-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência - GPRES
Turno:
PROJETO DE LEI N.º 005, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aguardando a inclusão na ordem do dia