Parecer Legislativo - Parecer PL 006/2026 de 10/03/2026 por COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Parecer emitido com o assessoramento do departamento jurídico da Câmara Municipal de Luz.1 (Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Parecer Legislativo

Nome

Parecer PL 006/2026

Data

10/03/2026

Autor

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Parecer emitido com o assessoramento do departamento jurídico da Câmara Municipal de Luz.1

Ementa

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei nº 006/2026 - Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Ratificação do termo de adesão ao Consórcio Público ICISMEP

Indexação