Parecer Legislativo - Parecer de 30/03/2026 por Assessoria jurídica (Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Legislativo
Nome
Parecer
Data
30/03/2026
Autor
Assessoria jurídica
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
PROJETO DE LEI Nº 009/2026
AUTORIA: Chefe do Poder Executivo
EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 2.395/2015 que cria gratificação para servidores do SAAE à disposição em regime de plantão para atendimento das urgências e emergências nos finais de semana, dias santos e feriados e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 009/2026
AUTORIA: Chefe do Poder Executivo
EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 2.395/2015 que cria gratificação para servidores do SAAE à disposição em regime de plantão para atendimento das urgências e emergências nos finais de semana, dias santos e feriados e dá outras providências
Indexação