Parecer Legislativo - Parecer de 22/04/2026 por Assessoria Jurídica (Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Legislativo
Nome
Parecer
Data
22/04/2026
Autor
Assessoria Jurídica
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2026
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS DA SAÚDE – CRIAÇÃO DO
GRUPO IX (AS4)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2026
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS DA SAÚDE – CRIAÇÃO DO
GRUPO IX (AS4)
Indexação