Parecer Legislativo - Parecer de 27/04/2026 por Assessoria Jurídica (Projeto de Resolução nº 46 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Legislativo
Nome
Parecer
Data
27/04/2026
Autor
Assessoria Jurídica
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 46/2026 QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL”
RESOLUÇÃO Nº 46/2026 QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL”
Indexação