Pesquisar Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 034/2013 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE LUZ-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE LUZ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 003, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ANDERSON RENATO DA SILVA)

“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( LUÍS OTÁVIO ALVES FERREIRA SILVA)

“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDORA À EMPRESÁRIA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014”. ( JAQUELINE COSTA SANTOS BENTO)

“CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (LORENE CONSUELO BATISTA XAVIER)

“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDORA À EMPRESÁRIA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014”. (MISLENE GONTIJO SILVA FERREIRA)

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (CLEUDES CASSIANO DA CRUZ)

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS ARANTES)

“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( LUIS FLÁVIO SANTOS VÍTOR)

“CONCEDE TÍTULO MULHER DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( ERIKA RAQUEL DE MATOS SOUSA)

“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014”. (MOISÉS RODRIGUES DA SILVA)

“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (JOSÉ RODRIGUES DA SILVA)

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( LUDIMILA FONSECA AZEVEDO FALCÃO)

“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MARCO TÚLIO SILVA MARCIANO)

“CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (EDMARA CALDAS SANTOS SILVA)

“CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ( GREICY ROMANO SILVA E CASTRO).

“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( SAULO BATISTA ASSUNÇÃO).

“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( VAGNER DE OLIVEIRA)

“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (LEONARDO DUARTE CALIXTO)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014".

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 031/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDORA À EMPRESÁRIA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 032/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 034/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 036/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 037/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 038/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026. "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 039/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 040/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 041/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI N.º 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 AUTORIZA O CUSTEIO DE ALUGUEL DE IMÓVEL NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JEFFERSON JUNIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 002/2026 DE 12 DE JANEIRO DE 2026. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI N.º 004, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.121, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO, CONCOMITANTE OU TRIFÁSICO E DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N.º 005, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 006, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RATIFICA O TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LUZ AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.