Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 034/2013 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE LUZ-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
|
|
PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE LUZ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 206, de 26 de janeiro de 2026
|
|
PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 003, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLC 4/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 004, DE 27 DE MARÇO DE 2026
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 1.634/2008, PARA REAJUSTAR A TABELA DE VENCIMENTOS DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - AAEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 5/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 005, DE 27 DE MARÇO DE 2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 13, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS
PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA CRIAR NOVO GRUPO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Ailton Duarte - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 6/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 006, DE 06 DE ABRIL DE 2026
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 13/2010 E Nº. 40/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ANDERSON RENATO DA SILVA)
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
ADRIANO MAKITO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( LUÍS OTÁVIO ALVES FERREIRA SILVA)
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
ADRIANO MAKITO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 3/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDORA À EMPRESÁRIA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014”. ( JAQUELINE COSTA SANTOS BENTO)
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
ADRIANO MAKITO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 4/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: “CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (LORENE CONSUELO BATISTA XAVIER)
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
ADRIANO MAKITO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 5/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDORA À EMPRESÁRIA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014”. (MISLENE GONTIJO SILVA FERREIRA)
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
RENATA SANTOS CUSTÓDIO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 6/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (CLEUDES CASSIANO DA CRUZ)
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
RENATA SANTOS CUSTÓDIO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 7/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS ARANTES)
Apresentação: 2 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 8/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( LUIS FLÁVIO SANTOS VÍTOR)
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
JULIANO OLIVEIRA PEREIRA
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 9/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: “CONCEDE TÍTULO MULHER DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( ERIKA RAQUEL DE MATOS SOUSA)
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
JULIANO OLIVEIRA PEREIRA
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 10/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014”. (MOISÉS RODRIGUES DA SILVA)
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
JULIANO OLIVEIRA PEREIRA
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 11/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (JOSÉ RODRIGUES DA SILVA)
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
ANANIAS DE ESTEIOS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 12/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( LUDIMILA FONSECA AZEVEDO FALCÃO)
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
JULIANO OLIVEIRA PEREIRA
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 13/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MARCO TÚLIO SILVA MARCIANO)
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
JULIANO OLIVEIRA PEREIRA
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 14/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: “CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (EDMARA CALDAS SANTOS SILVA)
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
RENATA SANTOS CUSTÓDIO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 15/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: “CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ( GREICY ROMANO SILVA E CASTRO).
Apresentação: 2 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 16/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( SAULO BATISTA ASSUNÇÃO).
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
RENATA SANTOS CUSTÓDIO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 17/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( VAGNER DE OLIVEIRA)
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
ANANIAS DE ESTEIOS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 18/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (LEONARDO DUARTE CALIXTO)
Apresentação: 2 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 19/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
ROGÉRIO APARECIDO SILVA
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 20/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
ADRIANO MAKITO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 21/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
ROGÉRIO APARECIDO SILVA
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 22/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 23/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014".
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 24/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 25/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 26/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 27/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
MARIA ELENA SILVA SOUSA
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 28/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 29/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
LUCAS GONTIJO GUIMARÃES
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 30/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
MARIA ELENA SILVA SOUSA
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 31/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 031/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDORA À EMPRESÁRIA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE
ABRIL DE 2014”
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
MARIA ELENA SILVA SOUSA
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 32/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 032/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
MARIA ELENA SILVA SOUSA
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 33/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014”
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
LUCAS GONTIJO GUIMARÃES
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 34/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 034/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
MARIA ELENA SILVA SOUSA
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 35/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
ROGÉRIO APARECIDO SILVA
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 36/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 036/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014”.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
ROGÉRIO APARECIDO SILVA
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 37/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 037/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
ANANIAS DE ESTEIOS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 38/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 038/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 39/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 039/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
ROGÉRIO APARECIDO SILVA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 40/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 040/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014”
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 41/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 041/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
RENATA SANTOS CUSTÓDIO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 42/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 042/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 23 de Março de 2026
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PR 43/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 043/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 23 de Março de 2026
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PR 44/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 044/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|