Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
07/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015, DE 07 DE MAIO DE 2025
ALTERA A LEI Nº 1.149, DE 17 DE AGOSTO DE 2001, QUE “AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.149, DE 17 DE AGOSTO DE 2001, QUE “AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação