Substitutivo nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO N.º 003 AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação