Projeto de Lei Complementar do LM nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar do LM
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
13/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 03, DE 13 DE MAIO DE 2025
Institui o Programa 'Prata da Casa' no Município de Luz/MG, com o objetivo de valorizar artistas locais em eventos festivos financiados total ou
parcialmente com recursos públicos, e dá outras providências.
Institui o Programa 'Prata da Casa' no Município de Luz/MG, com o objetivo de valorizar artistas locais em eventos festivos financiados total ou
parcialmente com recursos públicos, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada