Lei Ordinária nº 3.126, de 13 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3126
Ano
2026
Data
13/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/02/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Munincipio
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA LUZENSE DE LETRAS – ALL
Indexação
ALL academia luzense educação
Observação
Assuntos
- Educação
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Anexos Norma Jurídica