Lei Ordinária nº 3.128, de 13 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3128
Ano
2026
Data
13/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 04, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação da cidade de Luz, no Estado de Minas Gerais, como Capital Nacional da Palmeira Macaúba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da cidade de Luz, no Estado de Minas Gerais, como Capital Nacional da Palmeira Macaúba, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica