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Resumo (9ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/04/2026 - 18:00
Encerramento: 06/04/2026 - 21:06



Mesa Diretora
Presidente: ROGÉRIO APARECIDO SILVA / Avante
Vice-Presidente: ANANIAS DE ESTEIOS / PSD
Primeiro-Secretário: MARIA ELENA SILVA SOUSA / Avante
Segundo-Secretário: JULIANO OLIVEIRA PEREIRA / PL



Lista de Presença na Sessão
ADRIANO MAKITO / Avante
ANANIAS DE ESTEIOS / PSD
CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ / PODE
JULIANO OLIVEIRA PEREIRA / PL
LUCAS GONTIJO GUIMARÃES / PSD
MARIA ELENA SILVA SOUSA / Avante
MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO / PODE
RENATA SANTOS CUSTÓDIO / PT
ROGÉRIO APARECIDO SILVA / Avante






Expedientes
Abertura da Sessão:

Abertura da Sessão foi realizada pelo presidente, professor Rogério Silva, com a frase: "Sob a proteção de Deus e em nome do Povo do Município de Luz declaro aberta a 09ª Reunião Ordinária do 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura";
Verificação de Presença:

A Secretária da Mesa, vereadora Lena Trocadora, fez a Verificação de Presença dos Vereadores;
Invocação à Deus:

A Invocação à Deus foi realizada pelo vereador Carlos Henrique Araújo Tomás.
Leitura e Votação da Ata anterior:

A Ata da Sessão anterior foi lida e aprovada por unanimidade.
Tribuna Livre:

TRIBUNA LIVRE:

O Prefeito Municipal Ailton Duarte, a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento Mara Rúbia Azevedo Oliveira fizeram uso da palavra para Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre de 2025. A assessora de comunicação, Gabriela Giordani, apresentou, em slide, as ações de todos os setores da Prefeitura Municipal, de setembro a dezembro de 2025.
Apresentação dos Projetos:

Apresentação de Projetos: 

- Projeto de Lei 010/2026 do EM à Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas;

- Projeto de Lei Complementar 006/2026 do EM.
Votação dos Projetos:

Votação de Projetos: 

- Projeto de Lei 012/2026 do EM;

- Projeto de Resolução 045/2026 do LM.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANO MAKITO / Avante
ANANIAS DE ESTEIOS / PSD
CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ / PODE
JULIANO OLIVEIRA PEREIRA / PL
LUCAS GONTIJO GUIMARÃES / PSD
MARIA ELENA SILVA SOUSA / Avante
MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO / PODE
RENATA SANTOS CUSTÓDIO / PT
ROGÉRIO APARECIDO SILVA / Avante



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autores:
PROJETO DE LEI Nº 010/2026 DE 18 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA A CONCESSÃO E AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E PESQUISA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 45 de 2026
Autores:
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: A votação não inclui o voto do Presidente.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autores:
PROJETO DE LEI Nº 012/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Autores:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 006, DE 06 DE ABRIL DE 2026 ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 13/2010 E Nº. 40/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 45 de 2026
  • ADRIANO MAKITO - Sim
  • ANANIAS DE ESTEIOS - Sim
  • CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ - Sim
  • JULIANO OLIVEIRA PEREIRA - Sim
  • LUCAS GONTIJO GUIMARÃES - Sim
  • MARIA ELENA SILVA SOUSA - Sim
  • MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO - Sim
  • RENATA SANTOS CUSTÓDIO - Sim
  • ROGÉRIO APARECIDO SILVA - Não Votou
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    Considerações Finais

    Nada a mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e para constar determinei a secretária da Casa à lavratura desta Ata supervisionada por mim, Maria Elena Silva Sousa, secretária, que após lida e se aprovada será assinada pelos vereadores presentes.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=GuajneIOGsk