Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência - GPRES
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 005, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 034/2013 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE LUZ-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo Municipal nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 05 DO LM
Declara de Utilidade Pública a Associação Luzense Mãos a Obra - Projeto de Lei Legislativo Municipal nº 5 de 2026 | Enviada para Sansão do Prefeito | 24/02/2026 - |
Não há resultado |
| 1 |
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, após aprovação Plenária, requer a Vossa Excelência, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que sejam prestadas as seguintes informações relativas aos servidores públicos municipais, referentes aos últimos 24
(vinte e quatro) meses: 1) Quantidade de servidores afastados do exercício de suas funções, por Secretaria/órgão da Administração Municipal - - |
Aprovado por Unanimidade |