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Resumo (3ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 18:00
Encerramento: 23/02/2026 - 20:15



Mesa Diretora
Presidente: ROGÉRIO APARECIDO SILVA / Avante
Vice-Presidente: ANANIAS DE ESTEIOS / PSD
Primeiro-Secretário: MARIA ELENA SILVA SOUSA / Avante
Segundo-Secretário: JULIANO OLIVEIRA PEREIRA / PL



Lista de Presença na Sessão
ADRIANO MAKITO / Avante
ANANIAS DE ESTEIOS / PSD
CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ / PODE
JULIANO OLIVEIRA PEREIRA / PL
LUCAS GONTIJO GUIMARÃES / PSB
MARIA ELENA SILVA SOUSA / Avante
MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO / PODE
RENATA SANTOS CUSTÓDIO / PT
ROGÉRIO APARECIDO SILVA / Avante






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Abertura da Sessão foi realizada pelo presidente, professor Rogério Silva, com a frase: "Sob a proteção de Deus e em nome do Povo do Município de Luz declaro aberta a 03ª Reunião Ordinária do 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura";
Verificação de Presença:

A Secretária da Mesa, vereadora Lena Trocadora, fez a Verificação de Presença dos Vereadores;
Invocação à Deus:

O nobre Vereador, Lucas Guimarães, fez a invocação a Deus;
Leitura e Votação da Ata anterior:

A Secretária da Mesa, vereadora Lena Trocadora fez a leitura da ata da reunião anterior e dos expedientes da semana.
Tribuna Livre:

Não houve Tribuna Livre na 3ª Reunião Ordinária;
Apresentação dos Projetos:

 

- Projeto de Lei 005/2026 do EM à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e à Comissão de Saúde e Meio Ambiente;

 
Votação dos Projetos:

- Projeto de Lei 001/2026 do EM

- Projeto de Lei 005/2026 do LM



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: ROGÉRIO APARECIDO SILVA
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que adote as providências necessárias para encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei que institua a concessão de vale alimentação aos membros do Conselho Tutelar do Município.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 5 de 2026
Autores: MARIA ELENA SILVA SOUSA, ADRIANO MAKITO, ANANIAS DE ESTEIOS, CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ, JULIANO OLIVEIRA PEREIRA, LUCAS GONTIJO GUIMARÃES, MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO, RENATA SANTOS CUSTÓDIO, ROGÉRIO APARECIDO SILVA
INDICAÇÃO Nº 07/2026 Os vereadores que esta subscrevem, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja tapado o buraco no acostamento da Rua Abaeté e instalado uma placa proibido jogar lixo no local.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: MARIA ELENA SILVA SOUSA
INDICAÇÃO Nº 06/2026 A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja feito uma limpeza no bairro Grandes Lagos como corte de matos e uma atenção especial aos bueiros que estão entupidos de lixo.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 7 de 2026
Autores:
INDICAÇÃO Nº 07/2026 A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja tapado o buraco no acostamento da Rua Abaeté e instalado uma placa proibido jogar lixo no local.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANO MAKITO / Avante
ANANIAS DE ESTEIOS / PSD
CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ / PODE
JULIANO OLIVEIRA PEREIRA / PL
LUCAS GONTIJO GUIMARÃES / PSB
MARIA ELENA SILVA SOUSA / Avante
MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO / PODE
RENATA SANTOS CUSTÓDIO / PT
ROGÉRIO APARECIDO SILVA / Avante



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ
O Vereador que este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, após aprovação Plenária, requer a Vossa Excelência, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que sejam prestadas as seguintes informações relativas aos servidores públicos municipais, referentes aos últimos 24 (vinte e quatro) meses: 1) Quantidade de servidores afastados do exercício de suas funções, por Secretaria/órgão da Administração Municipal
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Legislativo Municipal nº 5 de 2026
Autor: CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ
PROJETO DE LEI Nº 05 DO LM Declara de Utilidade Pública a Associação Luzense Mãos a Obra
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Autores:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 034/2013 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE LUZ-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Gabinete da Presidência - GPRES
Número de Protocolo: 3
PROJETO DE LEI N.º 005, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 1 de 2026
  • ADRIANO MAKITO - Sim
  • ANANIAS DE ESTEIOS - Sim
  • CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ - Sim
  • JULIANO OLIVEIRA PEREIRA - Sim
  • LUCAS GONTIJO GUIMARÃES - Sim
  • MARIA ELENA SILVA SOUSA - Sim
  • MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO - Sim
  • RENATA SANTOS CUSTÓDIO - Não
  • ROGÉRIO APARECIDO SILVA - Sim
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    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=R7IZ1lALpQU&t=1s