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Resumo (5ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/03/2026 - 18:00
Encerramento: 09/03/2026 - 20:10



Mesa Diretora
Presidente: ROGÉRIO APARECIDO SILVA / Avante
Vice-Presidente: ANANIAS DE ESTEIOS / PSD
Primeiro-Secretário: MARIA ELENA SILVA SOUSA / Avante
Segundo-Secretário: JULIANO OLIVEIRA PEREIRA / PL



Lista de Presença na Sessão
ADRIANO MAKITO / Avante
ANANIAS DE ESTEIOS / PSD
CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ / PODE
JULIANO OLIVEIRA PEREIRA / PL
LUCAS GONTIJO GUIMARÃES / PSB
MARIA ELENA SILVA SOUSA / Avante
MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO / PODE
RENATA SANTOS CUSTÓDIO / PT
ROGÉRIO APARECIDO SILVA / Avante






Expedientes
Abertura da Sessão:

 Abertura da Sessão foi realizada pelo presidente, professor Rogério Silva, com a frase: "Sob a proteção de Deus e em nome do Povo do Município de Luz declaro aberta a 05ª Reunião Ordinária do 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura";
Verificação de Presença:

A Secretária da Mesa, vereadora Lena Trocadora, fez a Verificação de Presença dos Vereadores;
Invocação à Deus:

O nobre Vereador, Rogério Silva, fez a invocação a Deus;
Leitura e Votação da Ata anterior:

A Secretária da Mesa, vereadora Lena Trocadora fez a leitura da ata da reunião anterior e dos expedientes da semana.
Tribuna Livre:

Fez uso da Tribuna Livre a diretora do Jornal de Luz, Elisabete Côrtes Carvalho, em agradecimento pela aprovação do PROJETO DE LEI Nº 02, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 que "Declara de Utilidade Pública a Academia Luzense de Letras - ALL". 
Votação dos Projetos:

Votação do Projeto:

- PROJETO DE LEI Nº 006, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - Ratifica o termo de adesão do Município de Luz ao Contrato de Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, e dá outras providências. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: ANANIAS DE ESTEIOS
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que que determine à Secretaria Municipal de Fazenda e à Procuradoria Jurídica a análise de viabilidade para o pagamento das diferenças remuneratórias devidas aos servidores públicos municipais, decorrentes da contagem de tempo prevista na Lei Complementar Municipal nº 195, de 13 de maio de 2025, no que tange ao adicional por tempo de serviço e às férias-prêmio convertidas em espécie.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autores:
PROJETO DE LEI Nº 006, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RATIFICA O TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LUZ AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANO MAKITO / Avante
ANANIAS DE ESTEIOS / PSD
CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ / PODE
JULIANO OLIVEIRA PEREIRA / PL
LUCAS GONTIJO GUIMARÃES / PSB
MARIA ELENA SILVA SOUSA / Avante
MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO / PODE
RENATA SANTOS CUSTÓDIO / PT
ROGÉRIO APARECIDO SILVA / Avante



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: ANANIAS DE ESTEIOS
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que que determine à Secretaria Municipal de Fazenda e à Procuradoria Jurídica a análise de viabilidade para o pagamento das diferenças remuneratórias devidas aos servidores públicos municipais, decorrentes da contagem de tempo prevista na Lei Complementar Municipal nº 195, de 13 de maio de 2025, no que tange ao adicional por tempo de serviço e às férias-prêmio convertidas em espécie.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autores:
PROJETO DE LEI Nº 006, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RATIFICA O TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LUZ AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RENATA SANTOS CUSTÓDIO
A vereadora Renata fez uma indicação verbal solicitando a reforma do toldo da Academia de Saúde do Bairro Novo Oriente.



Considerações Finais

Nada a mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e para constar determinei a secretária da Casa à lavratura desta Ata supervisionada por mim, Maria Elena Silva Sousa, secretária, que após lida e se aprovada será assinada pelos vereadores presentes.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=ldoKsGwUgWk