Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: MARIA ELENA SILVA SOUSA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 12/2026
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, estude e adote medidas urgentes para aumentar a segurança no trânsito do município de Luz, especialmente no que se refere à proteção dos ciclistas. - - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Ailton Duarte - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 009, DE 16 DE MARÇO DE 2026
ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI 2.395/2015 QUE “CRIA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LUZ À DISPOSIÇÃO EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NOS FINAIS DE SEMANA, DIAS SANTOS E FERIADOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 004/2026
O Vereador que este subscreve, em conformidade com texto regimental desta Casa Legislativa, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para encaminhar a esta Casa Legislativa informações acerca da situação dos terrenos doados pelo município. - - |
Aprovado por Unanimidade |