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Resumo (8ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/03/2026 - 18:00
Encerramento: 30/03/2026 - 21:53



Mesa Diretora
Presidente: ROGÉRIO APARECIDO SILVA / Avante
Vice-Presidente: ANANIAS DE ESTEIOS / PSD
Primeiro-Secretário: MARIA ELENA SILVA SOUSA / Avante
Segundo-Secretário: JULIANO OLIVEIRA PEREIRA / PL



Lista de Presença na Sessão
ADRIANO MAKITO / Avante
ANANIAS DE ESTEIOS / PSD
CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ / PODE
JULIANO OLIVEIRA PEREIRA / PL
LUCAS GONTIJO GUIMARÃES / PSD
MARIA ELENA SILVA SOUSA / Avante
MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO / PODE
RENATA SANTOS CUSTÓDIO / PT
ROGÉRIO APARECIDO SILVA / Avante






Expedientes
Abertura da Sessão:

Abertura da Sessão foi realizada pelo presidente, professor Rogério Silva, com a frase: "Sob a proteção de Deus e em nome do Povo do Município de Luz declaro aberta a 08ª Reunião Ordinária do 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura";
Verificação de Presença:

A Secretária da Mesa, vereadora Lena Trocadora, fez a Verificação de Presença dos Vereadores;
Invocação à Deus:

A Invocação à Deus foi realizada pelo vereador Juliano Oliveira Pereira.
Leitura e Votação da Ata anterior:

A Ata da Sessão anterior foi lida e aprovada por unanimidade.
Tribuna Livre:

TRIBUNA LIVRE: O Secretário de Saúde Nilo Nézio De Morais fez uso da palavra para a Prestação de contas da Saúde 3º Quadrimestre de 2025 juntamente com os enfermeiros dos PSF´s: 
- PSF 1: Vanessa Ribeiro
- PSF 2: Danilo Costa Silva Junior
- PSF 3: Bruna Santos Correa

- PSF 4: Juliana Olveira Lima Dias

- PSF 5: Brena Jamaira da Silva
Apresentação dos Projetos:

Foi apresentado o Projeto:

- Projeto de Lei 012/2026 do EM à Comissão de Finanças. Orçamento e Tomada de Contas;
Votação dos Projetos:

Votação de Projeto:

Projeto de Lei 009/2026 do EM à Comissão de Finanças. Orçamento e Tomada de Contas;



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autores:
PROJETO DE LEI Nº 012/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: Ailton Duarte - Prefeito
PROJETO DE LEI N.º 009, DE 16 DE MARÇO DE 2026 ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI 2.395/2015 QUE “CRIA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LUZ À DISPOSIÇÃO EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NOS FINAIS DE SEMANA, DIAS SANTOS E FERIADOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANO MAKITO / Avante
ANANIAS DE ESTEIOS / PSD
CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ / PODE
JULIANO OLIVEIRA PEREIRA / PL
LUCAS GONTIJO GUIMARÃES / PSD
MARIA ELENA SILVA SOUSA / Avante
MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO / PODE
RENATA SANTOS CUSTÓDIO / PT
ROGÉRIO APARECIDO SILVA / Avante



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: Ailton Duarte - Prefeito
PROJETO DE LEI N.º 009, DE 16 DE MARÇO DE 2026 ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI 2.395/2015 QUE “CRIA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LUZ À DISPOSIÇÃO EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NOS FINAIS DE SEMANA, DIAS SANTOS E FERIADOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: MARIA ELENA SILVA SOUSA
INDICAÇÃO Nº 12/2026 A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, estude e adote medidas urgentes para aumentar a segurança no trânsito do município de Luz, especialmente no que se refere à proteção dos ciclistas.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 4 de 2026
Autores:
Requerimento nº 004/2026 O Vereador que este subscreve, em conformidade com texto regimental desta Casa Legislativa, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para encaminhar a esta Casa Legislativa informações acerca da situação dos terrenos doados pelo município.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 4 de 2026
  • ADRIANO MAKITO - Sim
  • ANANIAS DE ESTEIOS - Sim
  • CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ - Sim
  • JULIANO OLIVEIRA PEREIRA - Sim
  • LUCAS GONTIJO GUIMARÃES - Sim
  • MARIA ELENA SILVA SOUSA - Sim
  • MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO - Sim
  • RENATA SANTOS CUSTÓDIO - Sim
  • ROGÉRIO APARECIDO SILVA - Sim
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    Considerações Finais

    Nada a mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e para constar determinei a secretária da Casa à lavratura desta Ata supervisionada por mim, Maria Elena Silva Sousa, secretária, que após lida e se aprovada será assinada pelos vereadores presentes.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=77iaDIxlUxI&t=10s