Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.”

Indicação nº 013/2026
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizado o calçamento em frente à igrejinha da Comunidade Bom Jardim, neste município.

INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja feito a canaleta na Avenida Bom Despacho entre as Ruas 13 de Maio e Djalma Luís da Silva, do lado em que se encontra a residência 980.

A Câmara Municipal de Luz, por iniciativa da Vereadora Renata Custódio, vem, por meio desta, expressar Moção de Aplausos ao jovem Davi Miguel Teixeira Santos, aluno da Escolinha do América, em reconhecimento à sua destacada participação na Go Cup, realizada na cidade de Goiânia.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 004, DE 27 DE MARÇO DE 2026
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 1.634/2008, PARA REAJUSTAR A TABELA DE VENCIMENTOS DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - AAEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 005, DE 27 DE MARÇO DE 2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 13, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS
PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA CRIAR NOVO GRUPO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 013/2026, DE 13 DE ABRIL 2026.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.