Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência - GPRES
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N.º 005, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: ADRIANO MAKITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ANDERSON RENATO DA SILVA) - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: ADRIANO MAKITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( LUÍS OTÁVIO ALVES FERREIRA SILVA) - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: ADRIANO MAKITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDORA À EMPRESÁRIA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014”. ( JAQUELINE COSTA SANTOS BENTO) - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: ADRIANO MAKITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (LORENE CONSUELO BATISTA XAVIER) - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: RENATA SANTOS CUSTÓDIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDORA À EMPRESÁRIA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014”. (MISLENE GONTIJO SILVA FERREIRA) - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: RENATA SANTOS CUSTÓDIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (CLEUDES CASSIANO DA CRUZ) - - |
Não há resultado |
| 8 |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS ARANTES) - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: JULIANO OLIVEIRA PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( LUIS FLÁVIO SANTOS VÍTOR) - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: JULIANO OLIVEIRA PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“CONCEDE TÍTULO MULHER DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( ERIKA RAQUEL DE MATOS SOUSA) - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: JULIANO OLIVEIRA PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
|
“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014”. (MOISÉS RODRIGUES DA SILVA) - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: ANANIAS DE ESTEIOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (JOSÉ RODRIGUES DA SILVA) - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: JULIANO OLIVEIRA PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( LUDIMILA FONSECA AZEVEDO FALCÃO) - - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: JULIANO OLIVEIRA PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MARCO TÚLIO SILVA MARCIANO) - - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: RENATA SANTOS CUSTÓDIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (EDMARA CALDAS SANTOS SILVA) - - |
Não há resultado |
| 16 |
“CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ( GREICY ROMANO SILVA E CASTRO). - - |
Não há resultado | |
| 17 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: RENATA SANTOS CUSTÓDIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( SAULO BATISTA ASSUNÇÃO). - - |
Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: ANANIAS DE ESTEIOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( VAGNER DE OLIVEIRA) - - |
Não há resultado |
| 19 |
“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (LEONARDO DUARTE CALIXTO) - - |
Não há resultado |