Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: MARIA ELENA SILVA SOUSA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Ailton Duarte - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO À VISTA DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 3 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LUZ A ADERIR AO SISTEMA NACIONAL DO ESPORTE (SINESP), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.597/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |