1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: ADRIANO MAKITO
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“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ANDERSON RENATO DA SILVA)
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autor: ADRIANO MAKITO
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“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( LUÍS OTÁVIO ALVES FERREIRA SILVA)
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Autor: ADRIANO MAKITO
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“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDORA À EMPRESÁRIA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014”. ( JAQUELINE COSTA SANTOS BENTO)
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Autor: ADRIANO MAKITO
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“CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (LORENE CONSUELO BATISTA XAVIER)
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Autor: RENATA SANTOS CUSTÓDIO
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“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDORA À EMPRESÁRIA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014”. (MISLENE GONTIJO SILVA FERREIRA)
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Autor: RENATA SANTOS CUSTÓDIO
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (CLEUDES CASSIANO DA CRUZ)
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Resolução nº 7 de 2026
Autores:
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS ARANTES)
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Resolução nº 8 de 2026
Autor: JULIANO OLIVEIRA PEREIRA
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“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( LUIS FLÁVIO SANTOS VÍTOR)
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Resolução nº 9 de 2026
Autor: JULIANO OLIVEIRA PEREIRA
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“CONCEDE TÍTULO MULHER DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( ERIKA RAQUEL DE MATOS SOUSA)
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Projeto de Resolução nº 10 de 2026
Autor: JULIANO OLIVEIRA PEREIRA
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“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014”. (MOISÉS RODRIGUES DA SILVA)
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Projeto de Resolução nº 11 de 2026
Autor: ANANIAS DE ESTEIOS
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“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (JOSÉ RODRIGUES DA SILVA)
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Projeto de Resolução nº 12 de 2026
Autor: JULIANO OLIVEIRA PEREIRA
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( LUDIMILA FONSECA AZEVEDO FALCÃO)
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Projeto de Resolução nº 13 de 2026
Autor: JULIANO OLIVEIRA PEREIRA
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“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MARCO TÚLIO SILVA MARCIANO)
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Projeto de Resolução nº 14 de 2026
Autor: RENATA SANTOS CUSTÓDIO
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“CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (EDMARA CALDAS SANTOS SILVA)
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Projeto de Resolução nº 15 de 2026
Autores:
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“CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ( GREICY ROMANO SILVA E CASTRO).
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Projeto de Resolução nº 16 de 2026
Autor: RENATA SANTOS CUSTÓDIO
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“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( SAULO BATISTA ASSUNÇÃO).
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Projeto de Resolução nº 17 de 2026
Autor: ANANIAS DE ESTEIOS
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“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( VAGNER DE OLIVEIRA)
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Projeto de Resolução nº 18 de 2026
Autores:
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“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (LEONARDO DUARTE CALIXTO)
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Projeto de Resolução nº 19 de 2026
Autor: ROGÉRIO APARECIDO SILVA
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Projeto de Resolução nº 20 de 2026
Autor: ADRIANO MAKITO
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado por Unanimidade
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21 - Projeto de Resolução nº 21 de 2026
Autor: ROGÉRIO APARECIDO SILVA
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado por Unanimidade
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22 - Projeto de Resolução nº 22 de 2026
Autor: MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado por Unanimidade
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23 - Projeto de Resolução nº 23 de 2026
Autor: MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014".
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Aprovado por Unanimidade
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24 - Projeto de Resolução nº 24 de 2026
Autor: MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado por Unanimidade
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25 - Projeto de Resolução nº 25 de 2026
Autor: CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado por Unanimidade
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26 - Projeto de Resolução nº 26 de 2026
Autor: CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado por Unanimidade
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27 - Projeto de Resolução nº 27 de 2026
Autor: MARIA ELENA SILVA SOUSA
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado por Unanimidade
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28 - Projeto de Resolução nº 28 de 2026
Autor: CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado por Unanimidade
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29 - Projeto de Resolução nº 29 de 2026
Autor: LUCAS GONTIJO GUIMARÃES
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado por Unanimidade
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30 - Projeto de Resolução nº 30 de 2026
Autor: MARIA ELENA SILVA SOUSA
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado por Unanimidade
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31 - Projeto de Resolução nº 31 de 2026
Autor: MARIA ELENA SILVA SOUSA
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 031/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDORA À EMPRESÁRIA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE
ABRIL DE 2014”
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Aprovado por Unanimidade
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32 - Projeto de Resolução nº 32 de 2026
Autor: MARIA ELENA SILVA SOUSA
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 032/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado por Unanimidade
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33 - Projeto de Resolução nº 33 de 2026
Autor: LUCAS GONTIJO GUIMARÃES
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014”
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Aprovado por Unanimidade
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34 - Projeto de Resolução nº 34 de 2026
Autor: MARIA ELENA SILVA SOUSA
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 034/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado por Unanimidade
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35 - Projeto de Resolução nº 35 de 2026
Autor: ROGÉRIO APARECIDO SILVA
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado por Unanimidade
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36 - Projeto de Resolução nº 36 de 2026
Autor: ROGÉRIO APARECIDO SILVA
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 036/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014”.
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Aprovado por Unanimidade
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37 - Projeto de Resolução nº 37 de 2026
Autor: ANANIAS DE ESTEIOS
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 037/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado por Unanimidade
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38 - Projeto de Resolução nº 38 de 2026
Autor: MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 038/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado por Unanimidade
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39 - Projeto de Resolução nº 39 de 2026
Autor: ROGÉRIO APARECIDO SILVA
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 039/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado por Unanimidade
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40 - Projeto de Resolução nº 40 de 2026
Autor: CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 040/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014”
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Aprovado por Unanimidade
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41 - Projeto de Resolução nº 41 de 2026
Autor: RENATA SANTOS CUSTÓDIO
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 041/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado por Unanimidade
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42 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: Ailton Duarte - Prefeito
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AUTORIZA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO À VISTA DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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43 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autores:
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LUZ A ADERIR AO SISTEMA NACIONAL DO ESPORTE (SINESP), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.597/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: MARIA ELENA SILVA SOUSA
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INDICAÇÃO Nº 06/2026
A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja feito uma limpeza no bairro Grandes Lagos como corte de matos e uma atenção especial aos bueiros que estão entupidos de lixo.
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Matéria lida
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45 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: RENATA SANTOS CUSTÓDIO
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Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre a parceria firmada entre a Prefeitura Municipal de Luz e a Associação AGLAS – Associação Grande Luz de Ação Solidária.
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Aprovado por Unanimidade
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46 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ
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Venho por meio deste requerer a Vossa Excelência o envio a esta Casa Legislativa da relação discriminada dos processos judiciais e respectivos beneficiários, bem como os valores que justificaram o pedido constante da Lei Orçamentária 3117/2025, na qual foram arroladas as seguintes despesas orçamentárias:
✓ 3.3.90.91.00.00.00
✓ 4.6.90.91.00.00.00
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Aprovado por Unanimidade
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