Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Ailton Duarte - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 009, DE 16 DE MARÇO DE 2026
ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI 2.395/2015 QUE “CRIA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LUZ À DISPOSIÇÃO EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NOS FINAIS DE SEMANA, DIAS SANTOS E FERIADOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Ailton Duarte - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO À VISTA DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por Unanimidade Projeto aprovado com emenda conforme parecer anexo. |
| 4 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LUZ A ADERIR AO SISTEMA NACIONAL DO ESPORTE (SINESP), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.597/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Ailton Duarte - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 011/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 010/2026
• Realizar a manutenção e reparo de uma ponte que se encontra danificada, bem como promover melhorias em trechos da estrada rural com a colocação de entulho, na região da Mamona, nas proximidades da residência do Sr. Jiló. - - |
Matéria lida |