Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Ailton Duarte - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 009, DE 16 DE MARÇO DE 2026
ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI 2.395/2015 QUE “CRIA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LUZ À DISPOSIÇÃO EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NOS FINAIS DE SEMANA, DIAS SANTOS E FERIADOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Ailton Duarte - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 011/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”. - |
Matéria lida |