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Resumo (7ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/03/2026 - 18:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: ROGÉRIO APARECIDO SILVA / Avante
Vice-Presidente: ANANIAS DE ESTEIOS / PSD
Primeiro-Secretário: MARIA ELENA SILVA SOUSA / Avante



Lista de Presença na Sessão
ADRIANO MAKITO / Avante
ANANIAS DE ESTEIOS / PSD
CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ / PODE
JULIANO OLIVEIRA PEREIRA / PL
LUCAS GONTIJO GUIMARÃES / PSD
MARIA ELENA SILVA SOUSA / Avante
MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO / PODE
RENATA SANTOS CUSTÓDIO / PT
ROGÉRIO APARECIDO SILVA / Avante






Expedientes
Abertura da Sessão:

Abertura da Sessão foi realizada pelo presidente, professor Rogério Silva, com a frase: "Sob a proteção de Deus e em nome do Povo do Município de Luz declaro aberta a 07ª Reunião Ordinária do 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura";
Verificação de Presença:

A Secretária da Mesa, vereadora Lena Trocadora, fez a Verificação de Presença dos Vereadores;
Invocação à Deus:

A Invocação à Deus foi realizada pelo vereador Mateus Araújo.
Leitura e Votação da Ata anterior:

A Ata da Sessão anterior foi lida e aprovada por unanimidade.
Apresentação dos Projetos:

Foram apresentados os Projetos:

- Projeto de Lei 009/2026 do EM à Comissão de Finanças. Orçamento e Tomada de Contas;

- Projeto de Lei 011/2026 do EM à Comissão de Finanças. Orçamento e Tomada de Contas;

- Projetos de Resolução Nº 042, 043 e 044/2026 do LM.
Votação dos Projetos:

Votação de

- Projeto de Lei 007/2026 do EM

- Projeto de Lei 008/2026 do EM

- Projeto de Lei 011/2026 do EM

 - Projetos de Resolução: Nº 042, 043 e 044/2026 do LM.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: Ailton Duarte - Prefeito
PROJETO DE LEI N.º 009, DE 16 DE MARÇO DE 2026 ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI 2.395/2015 QUE “CRIA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LUZ À DISPOSIÇÃO EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NOS FINAIS DE SEMANA, DIAS SANTOS E FERIADOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Ailton Duarte - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 011/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANO MAKITO / Avante
ANANIAS DE ESTEIOS / PSD
CARLOS HENRIQUE ARAÚJO TOMÁZ / PODE
JULIANO OLIVEIRA PEREIRA / PL
LUCAS GONTIJO GUIMARÃES / PSD
MARIA ELENA SILVA SOUSA / Avante
MATEUS OLIVEIRA ARAÚJO / PODE
RENATA SANTOS CUSTÓDIO / PT
ROGÉRIO APARECIDO SILVA / Avante



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: Ailton Duarte - Prefeito
PROJETO DE LEI N.º 009, DE 16 DE MARÇO DE 2026 ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI 2.395/2015 QUE “CRIA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LUZ À DISPOSIÇÃO EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NOS FINAIS DE SEMANA, DIAS SANTOS E FERIADOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: Ailton Duarte - Prefeito
AUTORIZA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO À VISTA DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Projeto aprovado com emenda conforme parecer anexo.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autores:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LUZ A ADERIR AO SISTEMA NACIONAL DO ESPORTE (SINESP), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.597/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Ailton Duarte - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 011/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação nº 10 de 2026
Autores:
Indicação nº 010/2026 • Realizar a manutenção e reparo de uma ponte que se encontra danificada, bem como promover melhorias em trechos da estrada rural com a colocação de entulho, na região da Mamona, nas proximidades da residência do Sr. Jiló.
 Matéria lida



Considerações Finais

O Vereador Henrique da Farmácia apresentou indicação verbal solicitando que o Poder Executivo promova a divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Luz, dos valores atualizados disponíveis em caixa, garantindo maior transparência na gestão dos recursos públicos. Nada a mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e para constar determinei a secretária da Casa à lavratura desta Ata supervisionada por mim, Maria Elena Silva Sousa, secretária, que após lida e se aprovada será assinada pelos vereadores presentes.




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Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/0V-S9-xxo5g?si=3kaFWYs9dNFTr7Tg