Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 em 7ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (7ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
PROJETO DE LEI N.º 009, DE 16 DE MARÇO DE 2026
ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI 2.395/2015 QUE “CRIA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LUZ À DISPOSIÇÃO EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NOS FINAIS DE SEMANA, DIAS SANTOS E FERIADOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação