Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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PROJETO DE LEI Nº 010/2026 DE 18 DE MARÇO DE 2026.
AUTORIZA A CONCESSÃO E AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E PESQUISA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
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| 2 |
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade A votação não inclui o voto do Presidente. |
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| 3 |
PROJETO DE LEI Nº 012/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 006, DE 06 DE ABRIL DE 2026
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 13/2010 E Nº. 40/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria lida |