Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Venho por meio deste requerer a Vossa Excelência o envio a esta Casa Legislativa da relação discriminada dos processos judiciais e respectivos beneficiários, bem como os valores que justificaram o pedido constante da Lei Orçamentária 3117/2025, na qual foram arroladas as seguintes despesas orçamentárias:
✓ 3.3.90.91.00.00.00
✓ 4.6.90.91.00.00.00

Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre a parceria firmada entre a Prefeitura Municipal de Luz e a Associação AGLAS – Associação Grande Luz de Ação Solidária.

INDICAÇÃO Nº 06/2026
A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja feito uma limpeza no bairro Grandes Lagos como corte de matos e uma atenção especial aos bueiros que estão entupidos de lixo.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LUZ A ADERIR AO SISTEMA NACIONAL DO ESPORTE (SINESP), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.597/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO À VISTA DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 041/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 040/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 039/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 038/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 037/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 036/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 034/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 032/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 031/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDORA À EMPRESÁRIA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE
ABRIL DE 2014”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014".

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (LEONARDO DUARTE CALIXTO)

“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( VAGNER DE OLIVEIRA)

“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( SAULO BATISTA ASSUNÇÃO).

“CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ( GREICY ROMANO SILVA E CASTRO).

“CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (EDMARA CALDAS SANTOS SILVA)

“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MARCO TÚLIO SILVA MARCIANO)

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( LUDIMILA FONSECA AZEVEDO FALCÃO)

“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (JOSÉ RODRIGUES DA SILVA)

“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014”. (MOISÉS RODRIGUES DA SILVA)

“CONCEDE TÍTULO MULHER DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( ERIKA RAQUEL DE MATOS SOUSA)

“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( LUIS FLÁVIO SANTOS VÍTOR)

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS ARANTES)

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (CLEUDES CASSIANO DA CRUZ)

“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDORA À EMPRESÁRIA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014”. (MISLENE GONTIJO SILVA FERREIRA)

“CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (LORENE CONSUELO BATISTA XAVIER)

“CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDORA À EMPRESÁRIA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014”. ( JAQUELINE COSTA SANTOS BENTO)

“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( LUÍS OTÁVIO ALVES FERREIRA SILVA)

“CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ANDERSON RENATO DA SILVA)