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AUTORIZA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO À VISTA DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LUZ A ADERIR AO SISTEMA NACIONAL DO ESPORTE (SINESP), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.597/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 009, DE 16 DE MARÇO DE 2026 ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI 2.395/2015 QUE “CRIA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LUZ À DISPOSIÇÃO EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NOS FINAIS DE SEMANA, DIAS SANTOS E FERIADOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Vereador JULIANO DO CAXUXA indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente que seja analisada a possibilidade de implantação de estacionamento em apenas um dos lados da Rua Dez de Abril, no trecho compreendido entre a Avenida Laerton Paulinelli e a Avenida Bom Despacho, mantendo-se o tráfego de veículos em ambos os sentidos da via.

INDICAÇÃO Nº 03/2026 A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja feito meio fio na Rua Belo Horizonte, bairro Novo Oriente.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que adote as providências necessárias para encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei que institua a concessão de vale alimentação aos membros do Conselho Tutelar do Município.

INDICAÇÃO Nº 07/2026 Os vereadores que esta subscrevem, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja tapado o buraco no acostamento da Rua Abaeté e instalado uma placa proibido jogar lixo no local.

INDICAÇÃO Nº 06/2026 A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja feito uma limpeza no bairro Grandes Lagos como corte de matos e uma atenção especial aos bueiros que estão entupidos de lixo.

INDICAÇÃO Nº 07/2026 A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja tapado o buraco no acostamento da Rua Abaeté e instalado uma placa proibido jogar lixo no local.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que que determine à Secretaria Municipal de Fazenda e à Procuradoria Jurídica a análise de viabilidade para o pagamento das diferenças remuneratórias devidas aos servidores públicos municipais, decorrentes da contagem de tempo prevista na Lei Complementar Municipal nº 195, de 13 de maio de 2025, no que tange ao adicional por tempo de serviço e às férias-prêmio convertidas em espécie.

INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que através da secretaria competente, estude a possibilidade de criar e oferecer cursos de capacitação e qualificação profissional voltados às mulheres empreendedoras do município.

O Vereador que este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, após aprovação Plenária, requer a Vossa Excelência, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que sejam prestadas as seguintes informações relativas aos servidores públicos municipais, referentes aos últimos 24 (vinte e quatro) meses: 1) Quantidade de servidores afastados do exercício de suas funções, por Secretaria/órgão da Administração Municipal

Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre a parceria firmada entre a Prefeitura Municipal de Luz e a Associação AGLAS – Associação Grande Luz de Ação Solidária.

Venho por meio deste requerer a Vossa Excelência o envio a esta Casa Legislativa da relação discriminada dos processos judiciais e respectivos beneficiários, bem como os valores que justificaram o pedido constante da Lei Orçamentária 3117/2025, na qual foram arroladas as seguintes despesas orçamentárias: ✓ 3.3.90.91.00.00.00 ✓ 4.6.90.91.00.00.00

PROJETO DE LEI Nº 01, DO L.M., DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Autoriza a recomposição do subsídio dos Vereadores à Câmara Municipal de Luz

PROJETO DE LEI Nº 02, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. Declara de Utilidade Pública a Academia Luzense de Letras - ALL

PROJETO DE LEI Nº 03, DO L.M., DE 29 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a proposição, tramitação, execução, transparência e fiscalização das emendas parlamentares ao orçamento público municipal no âmbito do Município de Luz/MG e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 04, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a denominação da cidade de Luz, no Estado de Minas Gerais, como Capital Nacional da Palmeira Macaúba, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 05 DO LM Declara de Utilidade Pública a Associação Luzense Mãos a Obra

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DO L.M., DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Aprova nova tabela de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Luz, reajusta o valor da complementação do provento de aposentadoria do servidor inativo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 02, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. Declara de Utilidade Pública a Academia Luzense de Letras - ALL

PROJETO DE LEI Nº 03, DO L.M., DE 29 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a proposição, tramitação, execução, transparência e fiscalização das emendas parlamentares ao orçamento público municipal no âmbito do Município de Luz/MG e dá outras providências.

SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 003, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS