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“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.”

PROJETO DE LEI N.º 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 AUTORIZA O CUSTEIO DE ALUGUEL DE IMÓVEL NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JEFFERSON JUNIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 002/2026 DE 12 DE JANEIRO DE 2026. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI N.º 004, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.121, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO, CONCOMITANTE OU TRIFÁSICO E DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N.º 005, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 006, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RATIFICA O TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LUZ AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO À VISTA DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LUZ A ADERIR AO SISTEMA NACIONAL DO ESPORTE (SINESP), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.597/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 009, DE 16 DE MARÇO DE 2026 ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI 2.395/2015 QUE “CRIA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LUZ À DISPOSIÇÃO EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NOS FINAIS DE SEMANA, DIAS SANTOS E FERIADOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 010/2026 DE 18 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA A CONCESSÃO E AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E PESQUISA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 011/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.

PROJETO DE LEI Nº 012/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.

PROJETO DE LEI N.º 013/2026, DE 13 DE ABRIL 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2027 PROJETO DE LEI N.º 014 DE 15 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Vereador JULIANO DO CAXUXA indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente que seja analisada a possibilidade de implantação de estacionamento em apenas um dos lados da Rua Dez de Abril, no trecho compreendido entre a Avenida Laerton Paulinelli e a Avenida Bom Despacho, mantendo-se o tráfego de veículos em ambos os sentidos da via.

INDICAÇÃO Nº 03/2026 A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja feito meio fio na Rua Belo Horizonte, bairro Novo Oriente.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que adote as providências necessárias para encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei que institua a concessão de vale alimentação aos membros do Conselho Tutelar do Município.

INDICAÇÃO Nº 07/2026 Os vereadores que esta subscrevem, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja tapado o buraco no acostamento da Rua Abaeté e instalado uma placa proibido jogar lixo no local.

INDICAÇÃO Nº 06/2026 A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja feito uma limpeza no bairro Grandes Lagos como corte de matos e uma atenção especial aos bueiros que estão entupidos de lixo.

INDICAÇÃO Nº 07/2026 A Vereadora que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja tapado o buraco no acostamento da Rua Abaeté e instalado uma placa proibido jogar lixo no local.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que que determine à Secretaria Municipal de Fazenda e à Procuradoria Jurídica a análise de viabilidade para o pagamento das diferenças remuneratórias devidas aos servidores públicos municipais, decorrentes da contagem de tempo prevista na Lei Complementar Municipal nº 195, de 13 de maio de 2025, no que tange ao adicional por tempo de serviço e às férias-prêmio convertidas em espécie.

INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que através da secretaria competente, estude a possibilidade de criar e oferecer cursos de capacitação e qualificação profissional voltados às mulheres empreendedoras do município.

Indicação nº 010/2026 • Realizar a manutenção e reparo de uma ponte que se encontra danificada, bem como promover melhorias em trechos da estrada rural com a colocação de entulho, na região da Mamona, nas proximidades da residência do Sr. Jiló.

INDICAÇÃO Nº 12/2026 A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, estude e adote medidas urgentes para aumentar a segurança no trânsito do município de Luz, especialmente no que se refere à proteção dos ciclistas.

Indicação nº 013/2026 O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizado o calçamento em frente à igrejinha da Comunidade Bom Jardim, neste município.

INDICA ao Prefeito Municipal no sentido que seja feito a canaleta na Avenida Bom Despacho entre as Ruas 13 de Maio e Djalma Luís da Silva, do lado em que se encontra a residência 980.

INDICAÇÃO Nº 15/2026 O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de que seja instalado uma placa de Proibido Estacionar na Ruas Antônio Gomes de Macedo, próximo ao portão da Vila Vicentina.

A Câmara Municipal de Luz, por iniciativa da Vereadora Renata Custódio, vem, por meio desta, expressar Moção de Aplausos ao jovem Davi Miguel Teixeira Santos, aluno da Escolinha do América, em reconhecimento à sua destacada participação na Go Cup, realizada na cidade de Goiânia.

A Câmara Municipal, por iniciativa da Vereadora Lena Trocadora, vem, por meio desta Moção, expressar seus mais sinceros aplausos e reconhecimento a: • Edmar Aparecido Gonçalves Santos (Peão) • Warley Augusto Borges (Peão) • Felipe Oliveira Lima (Peão) • Haycon Brener Xavier Carvalho (Salva-Vidas) • Victor Hugo Andrade Pereira (Salva-Vidas)

A Câmara Municipal de Luz/MG, por iniciativa do Vereador Rogério Aparecido Silva, vem, na forma regimental, apresentar Moção de Aplausos ao Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à preservação da história, da memória e da identidade cultural do Estado de Minas Gerais.

A Câmara Municipal de Luz/MG, por iniciativa do Vereador Rogério Aparecido Silva, apresenta Moção de Aplausos à Arcádia de Minas Gerais, pelo notável trabalho desenvolvido na promoção da cultura, das artes e da literatura no Estado.

O Vereador que este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa Legislativa, após aprovação Plenária, requer a Vossa Excelência, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que sejam prestadas as seguintes informações relativas aos servidores públicos municipais, referentes aos últimos 24 (vinte e quatro) meses: 1) Quantidade de servidores afastados do exercício de suas funções, por Secretaria/órgão da Administração Municipal

Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre a parceria firmada entre a Prefeitura Municipal de Luz e a Associação AGLAS – Associação Grande Luz de Ação Solidária.

Venho por meio deste requerer a Vossa Excelência o envio a esta Casa Legislativa da relação discriminada dos processos judiciais e respectivos beneficiários, bem como os valores que justificaram o pedido constante da Lei Orçamentária 3117/2025, na qual foram arroladas as seguintes despesas orçamentárias: ✓ 3.3.90.91.00.00.00 ✓ 4.6.90.91.00.00.00

Requerimento nº 004/2026 O Vereador que este subscreve, em conformidade com texto regimental desta Casa Legislativa, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para encaminhar a esta Casa Legislativa informações acerca da situação dos terrenos doados pelo município.

PROJETO DE LEI Nº 01, DO L.M., DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Autoriza a recomposição do subsídio dos Vereadores à Câmara Municipal de Luz

PROJETO DE LEI Nº 02, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. Declara de Utilidade Pública a Academia Luzense de Letras - ALL

PROJETO DE LEI Nº 03, DO L.M., DE 29 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a proposição, tramitação, execução, transparência e fiscalização das emendas parlamentares ao orçamento público municipal no âmbito do Município de Luz/MG e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 04, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a denominação da cidade de Luz, no Estado de Minas Gerais, como Capital Nacional da Palmeira Macaúba, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 05 DO LM Declara de Utilidade Pública a Associação Luzense Mãos a Obra

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DO L.M., DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Aprova nova tabela de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Luz, reajusta o valor da complementação do provento de aposentadoria do servidor inativo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 02, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. Declara de Utilidade Pública a Academia Luzense de Letras - ALL

PROJETO DE LEI Nº 03, DO L.M., DE 29 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a proposição, tramitação, execução, transparência e fiscalização das emendas parlamentares ao orçamento público municipal no âmbito do Município de Luz/MG e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 05, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 Declara de Utilidade Pública a Associação Luzense Mãos a Obra

SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 003, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS